Descentralização do acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Paraná – Brasil

Palavras-chave: Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Assistência Farmacêutica, Equidade em Saúde

Resumo

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica contempla medicamentos para tratamento de doenças crônicas, incluindo doenças raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. As secretarias estaduais de saúde são responsáveis pelo acesso a esses medicamentos. No Paraná, originalmente os locais de acesso se limitavam aos 22 municípios-sede de regionais de saúde. O objetivo deste estudo foi descrever a evolução histórica e analisar fatores associados à descentralização da dispensação às secretarias municipais de saúde. Foram obtidas as datas de descentralização aos municípios entre 2009 e 2022. Foram calculados antiguidade e tempo para atingir 90% dos usuários do município. O número de municípios descentralizados passou de apenas um em 2009 para 374 em 2022. A regional de saúde foi o único fator associado à velocidade da descentralização e de implementação. A descentralização se mostrou um processo inovador, com maior acessibilidade geográfica e equidade no acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Biografia do Autor

Paula Rossignoli, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Farmacêutica. Doutora em Assistência Farmacêutica. Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Deise Regina Sprada Pontarolli, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Farmacêutica. Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica . Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Priscilla Marys Limberger, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Farmacêutica. Mestre em Assistência Farmacêutica. Centro de Medicamentos do Paraná da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Roberto Pontarolo, Universidade Federal do Paraná

Professor. Doutor em Ciências (Bioquímica). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Fernando Fernandez-Llimos, Universidade do Porto

Professor. Doutor em Farmácia. Universidade do Porto, Porto, Portugal.

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Publicado
2025-03-31
Como Citar
1.
Rossignoli P, Pontarolli DRS, Limberger PM, Pontarolo R, Fernandez-Llimos F. Descentralização do acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Paraná – Brasil. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 31mar.2025 [citado 15abr.2025];8(1):e1047. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/1047
Seção
Artigos originais