Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Paraná

Análise regional e contribuições para seu desenvolvimento

Palavras-chave: Cuidados Paliativos, Políticas de Saúde, Saúde Pública, Legislação

Resumo

O estudo buscou analisar o contexto epidemiológico e as ações necessárias para efetivar a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Paraná, identificar a demanda populacional e possibilidades de equipes vinculadas à esta política. Método: Realizou-se uma análise da mortalidade no estado do Paraná de 2023, e comparou-se a distribuição quanto as faixas etárias e locais de ocorrência. Analisou-se a demanda estimada de equipes vinculadas à PNCP distribuidas por regionais de saúde. Resultados: No Paraná, 72% dos óbitos ocorreram em pessoas acima de 60 anos, com predomínio em hospitais (66%) e em domicílio (22%). Com base no plano de financiamento federal da PNCP, o estado do Paraná comportaria 23 Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) e 54 Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos (EACP), com maior concentração na macrorregião leste. A efetividade dessas equipes depende de infraestrutura, organização de fluxos, integração entre serviços e oferta de capacitação profissional.

Biografia do Autor

Fernando Cesar Iwamoto Marcucci, Secretaria de Saúde do Paraná

Fisioterapeuta do Hospital Dr. Anisio Figueiredo, Zona Norte de Londrina (FUNEAS/SESA-PR). Doutor em Saúde Coletiva. Mestre em Ciências da Saúde. Especialista em Biologia aplicada à saúde e em Acupuntura. Londrina, Paraná, Brasil.

Luís Fernando Rodrigues, Hospital do Amor

Médico. Doutorando em Saúde Coletiva. Hospital do Amor, Barretos, São Paulo, Brasil.

Márcio José Almeida, Faculdades Pequeno Príncipe

Médico. Doutor em Saúde Pública. Faculdades Pequeno Príncipe, Curitiba, Paraná, Brasil.

Beatriz Zampar, Universidade Estadual de Londrina

Médica. Doutora em Saúde Coletiva. Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil.

Madalena Faria Sampaio, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Médica. Mestre em Bioética. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Londrina, Paraná, Brasil.

Referências

1. Marcucci F, Rodrigues L, Almeida M. A necessidade de fortalecer os cuidados paliativos na saúde pública do Paraná. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. jul. 2020;3(1): 18-30. Disponível em: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/372. Acesso em:31 out. 2024.
2. ANCP. Academina Nacional de Cuidados Paliativos. Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil - 2022 [livro eletrônico]. Org.: Guirro UBP et al. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1r0DVSyo08-ArD-Pf7KjspXB0ALjGEO9p/view. Acesso em: 31 out. 2024.
3. Matos TB, Campos TSP, Oliveira AA, et al. State Legislation on Palliative Care: Convergent and Divergent Points. Lat Am J Palliat Care 2023; 1:eLAPC20220011. Disponível em: https://lapcjournal.org/ojs/index.php/lapcj/article/view/11/17. Acesso em: 31 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.59679/LAPC20220011.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução no 41, de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2018/res0041_23_11_2018.html. Acesso em: 31 out. 2024.
5. Paraná. Lei 20.091, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Paraná. Curitiba: D.O.E, nº. 10588, 19 dez. 2019.
6. Paranáb. Lei 21.997, de 4 de Junho de 2024. Altera a Lei nº 20.091 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Paraná. Curitiba: D.O.E, nº. 11672, 04 jun. 2024.
7. Brasilb. Ministério da Saúde. Gabinete Ministerial. Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Brasília: D.O.U., Nº 98, seção 1, 22 maio 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3681_22_05_2024.html. Acesso em: 29 out. 2024.
8. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 729, de 7 de dezembro de 2023. Aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP). Brasília: D.O.U., Nº 10, seção 1, pag 46, 15 jan 2024.
9. Conselho Estadual de Saúde do Paraná. 13ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná – Relatório Final. Pinhais, 2023. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-sesa@c06011a4-ba10-488a-a620-9d04ac418388&emPg=true. Acesso em: 29 out. 2024.
10. Brasilc. Ministério da Saúde. DATASUS – Tabnet [Website]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. Acesso em: 29 out. 2024.
11. Paranác. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Plano Estadual de Saúde do Paraná: 2024- 2027. Curitiba: SESA-PR, 2024. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-sesa@39d1a6cb-649f-464a-ae63-7f321c0ef332&emPg=true. Acesso em: 22 dez. 2024.
12. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: população e domicílios [site]. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br. Acesso em: /. Acesso em: 01 abr. 2025.
13. WHO. World Health Organization. Assessing the development of palliative care worldwide: a set of actionable indicators. Geneva: World Health Organization; 2021. Disponível em : https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/345532/9789240033351-eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 mar. 2025.
14. Rodrigues LF, Silva JF, Cabrera M. Cuidados paliativos: percurso na atenção básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2022 Sep 23;38:e00130222.
15. Silva LC, Coelho AR, Malta AMM, et al. Política Nacional de Cuidados Paliativos no Brasil: uma análise comparativa. Caderno Pedagógico, 2024; 21(6): e4871. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n6-098
Publicado
2025-05-30
Como Citar
1.
Marcucci FCI, Rodrigues LF, Almeida MJ, Zampar B, Sampaio MF. Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Paraná. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 30maio2025 [citado 20jul.2025];8(2):e1049. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/1049
Seção
Artigos originais