Necessidade de leitos hospitalares para o SUS no estado do Paraná

Resumo

Este estudo tem como objetivo avaliar se a quantidade de leitos hospitalares SUS existentes no estado do Paraná está adequada à legislação vigente, assim como apresentar as alterações propostas pela Portaria GM/MS n°1631/15 em relação à anterior, Portaria GM/MS n.º 1.101/02, no que tange a programação de leitos hospitalares. O método utilizado foi pesquisa quanti-qualitativa com objetivos exploratórios e descritivos, que utilizou pesquisa biblio­gráfica e documental como procedimento de coleta de dados e o método comparativo para tratamento e análise dos dados. Destaca-se que a Portaria vigente considera a população de referência para cada leito-especialidade e pondera a redução da taxa de natalidade e ampliação proporcional da faixa etária de idosos para o cálculo da necessidade de leitos hospitalares. Conclui-se que o estado do Paraná atende ao quantitativo de leitos SUS estabelecido com base no cenário mínimo recomendado pela legislação vigente.