A necessidade de fortalecer os cuidados paliativos na saúde pública do Paraná

  • Fernando Cesar Iwamoto Marcucci Hospital Dr. Anísio Figueiredo. Secretaria de Saúde do Paraná
  • Luís Fernando Rodrigues Hospital São Judas Tadeu - Hospital do Amor/Barretos. http://orcid.org/0000-0001-6177-3769
  • Márcio José Almeida Professor da Faculdades Pequeno Príncipe http://orcid.org/0000-0001-7094-9906
Palavras-chave: Cuidados Paliativos. Política de Saúde. Serviços de Saúde. Saúde Pública. Sistema Único de Saúde.

Resumo

Este estudo busca identificar a demanda dos cuidados paliativos (CP) no estado do Paraná, refletir sobre a legislação, fundamentos e prática desta abordagem, com propostas para sua inserção no SUS. Analisou-se a demanda de CP no Paraná, por meio da análise da mortalidade, revisão da legislação relacionada ao tema e apresenta reflexões e propostas para a inserção dos CP nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Cerca de 70% das mortes no estado, em 2018, ocorreu na faixa etária acima de 60 anos, 63,8% destas tinham potencial necessidade de CP no fim de vida, 66,6% ocorreram nos hospitais e 21,3% no domicílio, com variações entre as regionais de saúde. Houve avanços recentes na legislação sobre a inserção de CP no sistema de saúde, mas ainda há necessidade de definir e ampliar as ações para o maior acesso à esta forma de abordagem, nos diversos níveis de atenção à saúde.

Referências

1. Gómez-Batiste XC, Stephen. Building Integrated Palliative Care Programs and Services. Catalonia (Espanha): Liberdúplex; 2017.
2. Marcucci FCI CM, Rosenberg JP, Yates P. Tendências nos locais de óbito no Brasil e análise dos fatores associados em idosos de 2002 a 2013. Geriatr Gerontol Aging. 2017;11(1):10-7.
3. ANCP. Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos. 2a. ed. Rio de Janeiro: Diagraphic; 2012. 320 p.
4. Campos GWdS, Amaral MAd. A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referenciais teórico-operacionais para a reforma do hospital. Ciência & Saúde Coletiva. 2007;12:849-59. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000400007&nrm=iso.
5. WHO. World Health Organization. 67a World Health Assembly Resolution 67.19 - Strengthening of Palliative Care as a Component of Comprehensive Care Throughout the Life Course. Genebra: WHO; 2014.
6. Brasil. Ministério da Saúde/Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Resolução Nº 41, de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). 2018.
7. Paraná. Lei 20.091, de 19 de Dezembro de 2019, Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Paraná.: Curitiba: 2019:
87. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População - Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/.
9. Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS - Informações de Saúde (TABNET). Estatísticas Vitais - Mortalidade geral. Paraná - Dados preliminares 2018. Brasília: 2020. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/pobt10pr.def:
10. Murtagh FE, Bausewein C, Verne J, Groeneveld EI, Kaloki YE, Higginson IJ. How many people need palliative care? A study developing and comparing methods for population-based estimates. Palliative Medicine, 2013. Disponível em: http://pmj.sagepub.com/content/early/2013/05/20/0269216313489367
11. Etkind SN, Bone AE, Gomes B, Lovell N, Evans CJ, Higginson IJ, et al. How many people will need palliative care in 2040? Past trends, future projections and implications for services. BMC Med. 2017;15(1):102. PubMed PMID: 28514961. eng. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/28514961
12. Institute CS. Dame Cicely Saunders Biography. Disponível em: http://cicelysaundersinternational.org/dame-cicely-saunders/.
13. Phillips D. McGill University. Palliative Care McGill - Portraits: Balfour Mount. Disponível em: https://www.mcgill.ca/palliativecare/portraits-0/balfour-mount.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no. 19/GM de 03 de janeiro de 2002. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos: Brasília: 2002.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS Nº 4.279. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS): Brasília, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html:
16. Marcucci FCI, Cabrera MAS, Perilla AB, Brun MM, de Barros EML, Martins VM, et al. Identification and characteristics of patients with palliative care needs in Brazilian primary care. BMC Palliative Care. 2016;15(1):1-10. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1186/s12904-016-0125-4.
17. Brasil. Ministério da Saúde. Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS). Brasília: Ministério da Saúde; 2019.
18. Marcucci F. Identificação e caracterização dos indivíduos com indicação de Cuidados Paliativos cadastrados na Estratégia Saúde da Família [Tese de Doutorado] 121 f.: il. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2016.
19. NEoLCIN: National End of Life Care Intelligence Network. What do we know now that we didn’t know a year ago?. 2012: Disponível em: http://www.endoflifecare-intelligence.org.uk/view?rid=464:
20. Pham B, Krahn M. End-of-life care interventions: an economic analysis. Ont Health Technol Assess Ser. 2014;14.
21. Samantha S, Aoife B, Sinéad OH, Charles N. Evidence on the cost and cost-effectiveness of palliative care: A literature review. Palliative Medicine. 2013 2014/02/01;28(2):130-50. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0269216313493466.
Publicado
2020-07-08
Seção
Artigos originais