Continuidade das ações em saúde na atenção ambulatorial especializada durante a pandemia pela Covid-19
Palavras-chave:
Pandemia, Coronavírus, Comorbidade
Resumo
Os sistemas de saúde precisaram construir planos de ações e respostas rápidas para o enfrentamento da COVID-19; no Brasil, os arranjos organizativos do Sistema Único de Saúde foram fundamentais para operacionalizar as estratégias traçadas. A organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, interligados por meio da Rede de Atenção à Saúde, permitiu que Secretaria do Estado da Saúde do Paraná traçasse, precocemente, prioridades para esse enfrentamento. O objetivo desse relato de experiência é evidenciar as orientações destinadas aos serviços ambulatoriais especializados do Estado, com enfoque no seguimento dos usuários com condições crônicas, evitando instabilidade e agravamento da saúde. Foram construídas, pelas equipes técnicas, orientações que fomentaram os processos de reorganização da Rede. Destacamos as Resoluções, as Notas Orientativas e o Plano de Contingência Estadual, que embasaram a continuidade das ações em saúde, de forma resolutiva e segura, auxiliando os gestores e profissionais de saúde no direcionamento dos esforços.
Referências
1. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) [Internet]. Brasília: 2020 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
2. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). COVID-19: Guia orientador para o enfrentamento da pandemia na Rede de Atenção à Saúde. CONASS. Brasília: 2020 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Instrumento-Orientador-Conass-Conasems-VERS%C3%83O-FINAL-3.pdf
3. Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
4. Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasil: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
5. Canzian F. Atenção básica vê 'terceira onda' de doentes atingindo o sistema de saúde. Folha de São Paulo. 2020 abr 26; Saúde [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/atencao-basica-ve-terceira-onda-de-doentes-atingindo-o-sistema-de-saude.shtml
6. Queiroga M. Na pandemia, a terceira onda de mortalidade será por doenças crônicas. Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP). Sociedade Brasileira de Cardiologia: 2020 jun; COVID-19 artigos [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: https://www.anahp.com.br/wp-content/uploads/2020/06/artigo-SBC.pdf
7. Solla J, Chioro A. Atenção Ambulatorial Especializada: Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Escola de Saúde do Paraná [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em:http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/ATENCAO_AMBULATORIAL_ESPECIALIZADA_Solla_e_Chioro.pdf
8. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Relatórios: tipos de estabelecimentos no Paraná; 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=41&VMun=&VComp=00&VUni=
9. Paraná. Resolução SESA nº 338/2020. Implementação de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus – COVID-2019. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/338_20.pdf
10. Paraná. Resolução SESA nº 632/2020. Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19. 2020. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/632_20.pdf
11. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 04 - Atendimentos dos idosos frente à pandemia COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_04_atendimento_dos_idosos_frente_a_pandemia_covid_19.pdf.
12. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 09 - Orientações às equipes e profissionais sobre linha de cuidado materno infantil durante a emergência em saúde pública coronavírus covid-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_09_linha_de_cuidado_materno_infantil_v2.pdf.
13. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 29 - Atendimento em puericultura. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_29_atendimento_em_puericultura.pdf
14. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 15 - Saúde Mental. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_15_saude_mental_v2.pdf
15. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº18 - Atendimentos em oncologia frente a pandemia COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_18_atendimentos_em_oncologia_frente_a_pandemia_covid_19.pdf
16. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 27 - Medidas de prevenção e controle da COVID-19 para serviços de diálise. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202006/no_27_medidas_de_prevencao_e_controle_da_covid_19_para_servicos_de_dialise_v2.pdf
17. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 20 - Orientações gerais para a prevenção da COVID-19 em transporte sanitário. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202006/no_20_orientacoes_gerais_para_prevencao_da_covid_19_em_transporte_sanitario_0.pdf
18. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 32 - Cuidados às pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus frente à pandemia da COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_32_cuidados_as_pessoas_com_hipertensao_arterial_sistemica_e_diabettes_mellitus.pdf
19. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 33 - Nota orientativa para os ambulatórios organizados no Modelo de Atenção às Condições Crônicas em tempos de COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/NO_33_AMBULATORIOS_ORGANIZADOS_NO_MODELO_DE_ATENCAO_AS_CONDICOES_%20CRONICAS_V6.pdf
20. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 39 - Orientações referentes ao atendimento odontológico nos serviços públicos frente a COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/NO_39_ORIENTACOES_REFERENTES_AO_ATENDIMENTO_ODONTOLOGICO_NOS_SERV%20ICOS_PUBLICOS_FRENTE_A_COVID_19_V2.pdf
21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Modelo de Plano de Contingência para Emergência de Interesse de Saúde Pública. [Internet]. Brasília, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/5777769/Protocolos+e+plano+de+conting%C3%AAncia/cfb8e39a-4e0d-4683-ac3e-b7a211998135
22. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Plano de Contingência do Paraná COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/planocovid19final.pdf
23. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná. Plano de Contingência do Paraná COVID-19 (Nível 3 – Execução). [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/plano_de_contingencia_do_parana_covid_19_nivel_3_atualizado.pdf
2. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). COVID-19: Guia orientador para o enfrentamento da pandemia na Rede de Atenção à Saúde. CONASS. Brasília: 2020 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Instrumento-Orientador-Conass-Conasems-VERS%C3%83O-FINAL-3.pdf
3. Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
4. Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasil: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011 [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
5. Canzian F. Atenção básica vê 'terceira onda' de doentes atingindo o sistema de saúde. Folha de São Paulo. 2020 abr 26; Saúde [acesso em 2020 Mai 27]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/atencao-basica-ve-terceira-onda-de-doentes-atingindo-o-sistema-de-saude.shtml
6. Queiroga M. Na pandemia, a terceira onda de mortalidade será por doenças crônicas. Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP). Sociedade Brasileira de Cardiologia: 2020 jun; COVID-19 artigos [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: https://www.anahp.com.br/wp-content/uploads/2020/06/artigo-SBC.pdf
7. Solla J, Chioro A. Atenção Ambulatorial Especializada: Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Escola de Saúde do Paraná [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em:http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/ATENCAO_AMBULATORIAL_ESPECIALIZADA_Solla_e_Chioro.pdf
8. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Relatórios: tipos de estabelecimentos no Paraná; 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=41&VMun=&VComp=00&VUni=
9. Paraná. Resolução SESA nº 338/2020. Implementação de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus – COVID-2019. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/338_20.pdf
10. Paraná. Resolução SESA nº 632/2020. Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19. 2020. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/632_20.pdf
11. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 04 - Atendimentos dos idosos frente à pandemia COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Mai 30]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_04_atendimento_dos_idosos_frente_a_pandemia_covid_19.pdf.
12. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 09 - Orientações às equipes e profissionais sobre linha de cuidado materno infantil durante a emergência em saúde pública coronavírus covid-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_09_linha_de_cuidado_materno_infantil_v2.pdf.
13. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 29 - Atendimento em puericultura. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_29_atendimento_em_puericultura.pdf
14. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 15 - Saúde Mental. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_15_saude_mental_v2.pdf
15. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº18 - Atendimentos em oncologia frente a pandemia COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_18_atendimentos_em_oncologia_frente_a_pandemia_covid_19.pdf
16. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 27 - Medidas de prevenção e controle da COVID-19 para serviços de diálise. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202006/no_27_medidas_de_prevencao_e_controle_da_covid_19_para_servicos_de_dialise_v2.pdf
17. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 20 - Orientações gerais para a prevenção da COVID-19 em transporte sanitário. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202006/no_20_orientacoes_gerais_para_prevencao_da_covid_19_em_transporte_sanitario_0.pdf
18. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 32 - Cuidados às pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus frente à pandemia da COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/no_32_cuidados_as_pessoas_com_hipertensao_arterial_sistemica_e_diabettes_mellitus.pdf
19. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 33 - Nota orientativa para os ambulatórios organizados no Modelo de Atenção às Condições Crônicas em tempos de COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/NO_33_AMBULATORIOS_ORGANIZADOS_NO_MODELO_DE_ATENCAO_AS_CONDICOES_%20CRONICAS_V6.pdf
20. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Nota Orientativa nº 39 - Orientações referentes ao atendimento odontológico nos serviços públicos frente a COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/NO_39_ORIENTACOES_REFERENTES_AO_ATENDIMENTO_ODONTOLOGICO_NOS_SERV%20ICOS_PUBLICOS_FRENTE_A_COVID_19_V2.pdf
21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Modelo de Plano de Contingência para Emergência de Interesse de Saúde Pública. [Internet]. Brasília, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/5777769/Protocolos+e+plano+de+conting%C3%AAncia/cfb8e39a-4e0d-4683-ac3e-b7a211998135
22. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA PR). Plano de Contingência do Paraná COVID-19. [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/planocovid19final.pdf
23. Secretaria de Estado de Saúde do Paraná. Plano de Contingência do Paraná COVID-19 (Nível 3 – Execução). [Internet] Paraná, 2020 [acesso em 2020 Jun 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/plano_de_contingencia_do_parana_covid_19_nivel_3_atualizado.pdf
Publicado
2020-12-21
Como Citar
1.
de Lima J, Lopes MG, dos Santos CC. Continuidade das ações em saúde na atenção ambulatorial especializada durante a pandemia pela Covid-19. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 21dez.2020 [citado 26abr.2024];3(Supl.). Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/444
Seção
Relatos de Experiência
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
B) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
C) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
