Planos de contingência para enfrentamento da COVID-19: Análise da resposta no estado do Paraná

ANÁLISE DA RESPOSTA NO ESTADO DO PARANÁ

Palavras-chave: Planos de Contingência. Gestão em saúde. Infecções por Coronavírus. Pandemias.

Resumo

A pandemia de COVID-19 constitui grave e generalizada crise, a qual tem pressionado os sistemas de saúde e desafiado a gestão pública para rápida e oportuna resposta. Trata-se de um relato de experiência da avaliação dos planos de contingência municipais do Estado do Paraná para o enfrentamento da COVID-19, a partir de requisitos mínimos quanto à organização de resposta. Foram avaliados 356 planos municipais, 60% não alcançaram os requisitos mínimos, 32% atenderam parcialmente e 8% atenderam satisfatoriamente. A análise permitiu verificar limitações na capacidade de organização no território, ações de enfrentamento, definição de prioridades e recursos para a operacionalização das ações planejadas diante de uma emergência em saúde pública. Sob a ótica dos planos de contingência, é necessário fortalecer a governança municipal e qualificar a educação permanente para liderança, organização e coordenação de ações em saúde no enfrentamento da pandemia.

Referências

1. Zhu N; Zhang D; Wang W; Li X; Yang B; Song J, et al. A novel coronavírus from patients with pneumonia in China, 2019. N Engl J Med [internet]. 2020; [citado em 5 jul 2020]; 382(8):727-33. DOI: 10.1056/NEJMoa2001017

2. World Health Organization. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV), Geneva: World Health Organization [atualizado em 30 Jan 2020; citado em 8 jul 2020]. Available from: https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)

3. Brasil. Portaria Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Distrito Federal, 2011.

4. Paraná. Resolução SESA 126/2020. Ativa o Centro de Operações em Emergências - COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV). Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, 2020.

5. Paraná. Resolução SESA 317/2020. Ampliação da composição e atribuições do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE FDA Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exigem respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, 2020.

6. Brasil. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 7 de fev 2020.

7. Croda J, Oliveira WK, Frutuoso, RL, Mandetta, LH, Baia-da-Silva DC, Brito-Sousa, et al. COVID-19 in Brazil: advantages of a socialized unified health system and preparation to contain cases.Rev Soc Bras Med Trop [internet], 2020; [citado em 14 jul 2020];53:1-6.Doi: 10.1590/0037-8682-0167-2020

8. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (BR). Informação para a imprensa. [internet]. 2020; [citado em 10 Jul 2020]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/CORONAVIRUS_SESA_SMS_1103.pdf.

9. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (BR). Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE. Roteiro para Elaboração do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 [internet].Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, 2020 [citado em 20 jul 2020]. Disponível em:http://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/roteiroplanodecontingenciaparamunicipios.pdf

10. Ministério da Integração Nacional (BR). Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Manual de Planos de Contingência para Desastres de Movimento de Massa [internet]. Versão 1.0 [atualizado em 30 nov 2018; citado em 16 jul 2020]. Brasília, 2018

11. Ministério da Saúde (BR). Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública COE-COVID-19. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. Brasília, 2020. 24 p.

12. Oliveira WK;Duarte E; França GVA, Garcia LP. How Brazil can hold back COVID-19. Epidemiol Serv Saude [internet]. 2020;[citado em 21 jul 2020]; 29(2):1-8.Doi: 10.5123/S1679-49742020000200023

13. Ribeiro MA; Junior DGA; Cavalcante ASP; Martins AF; Sousa LA; Carvalho RC; Cunha ICKO. (RE)Organização da Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da COVID-19: Experiência de Sobral-CE. APS em Revista [internet]. 2020; [citado em 22 jul 2020]; 2(2): 177-188.DOI 10.14295/aps.v2i2.125

14. Vidal JP. Gobernanza de la pandemia Covid-19 y modelos de gestión: ¿Hacia um nuevo tipo de vínculo sociedad-Estado?Revista do Serviço Público [internet].2020 Jun; [citado em 22 jul 2020]; 71(2). DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v52i1.298

15. World Health Organization (WHO). COVID-19 Strategic preparedness and response plan operational planning guidelines to support country preparedness and response. Geneva: WHO; 2020.
Publicado
2021-04-09
Como Citar
1.
Vieira de Oliveira E, de Souza M, Silva P, Fabris D, Lopes MG. Planos de contingência para enfrentamento da COVID-19: Análise da resposta no estado do Paraná. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 9abr.2021 [citado 28nov.2022];3(2):147-5. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/450
Seção
Relatos de Experiência