Uma proposta de renovação da seleção de medicamentos no SUS: a regionalização como estratégia e experiência para superação de desafios

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica, Medicamentos Essenciais, Sistema Único de Saúde

Resumo

A escolha e oferta de medicamentos no SUS caracteriza-se como uma importante etapa da Assistência Farmacêutica, com elevado impacto na resolutividade e eficiência da assistência à Saúde. No formato proposto, esta etapa encontra limitações, principalmente em sua operacionalização, que minimizam seus potenciais benefícios. O presente artigo tem por objetivo relatar e discutir uma experiência desenvolvida no âmbito de uma região de saúde para renovar a proposta de seleção de medicamentos com a introdução de ferramentas da Gestão de Tecnologias em Saúde, do conceito de regionalização e de Redes de Atenção. Para tanto, foram desenvolvidas ações em âmbito regional para normatização da prescrição de medicamentos, definição de um modelo e construção das Relações Municipais de Medicamentos, criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica Regionalizada e mapeamento de necessidades relacionadas a protocolos clínicos. Constitui-se em experiência com resultados concretos e potencial de aplicabilidade em diferentes contextos de organização do SUS.

Referências

1. Brasil; Ministério da Saúde. Política Federal de Assistência Farmacêutica: 1990 a 2002 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2002 [cited 2018 Feb 19]. 44 p. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/polit_fed_assist_farm.pdf
2. Brasil; Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 02, de 28 de setembro de 2017. [Internet]. Diário Oficial da União 03 out 2017; Suplemento: pg 61. 2017. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
3. Brasil; Ministério da Saúde. Planejar é Preciso: Uma proposta de método para aplicação à Assistência Farmacêutica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde (Brasil); 2006. 74 p. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1143_M.pdf
4. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução No 338, de 06 de maio de 2004 [Internet]. Diário Oficial da União 20 maio 2004; Seção I: 52. 2004. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
5. Marin N (org. . Assistência Farmacêutica para gerentes municipais [Internet]. Mendes JCC, editor. Rio de Janeiro: OPAS/OMS; 2003 [cited 2018 Feb 19]. 373 p. Available from: www.opas.org.br/medicamentos
6. Brasil; Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: Instruções Técnicas para sua Organização [Internet]. 2nd ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2006 [cited 2018 Feb 19]. 100 p. Available from: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/283.pdf
7. World Health Organization. WHO - Essential medicines [Internet]. WHO. World Health Organization; 2017 [cited 2018 Feb 24]. Available from: http://www.who.int/medicines/services/essmedicines_def/en/
8. Castro CGSO de (org. . Estudos de utilização de medicamentos: noções básicas [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2000 [cited 2018 Feb 19]. 92 p. Available from: https://static.scielo.org/scielobooks/zq6vb/pdf/castro-9788575412657.pdf
9. Wannmacher L. Seleção de medicamentos essenciais: propósitos e consequências. Rev Tempus - Actas Saúde Coletiva. 2010;4(3).
10. Magarinos-Torres R, Pepe VLE, Oliveira MA, Osorio-de-Castro CGS. Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e municípios brasileiros. Cien Saude Colet [Internet]. 2014 [cited 2018 Feb 24];19(9):3859–68. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v19n9/1413-8123-csc-19-09-3859.pdf
11. Vieira FS, Zucchi P. Gestão da Assistência Farmacêutica: Análise da situação de alguns municípios. Tempus Actas de Saúde Coletiva [Internet]. 2015 Feb 16 [cited 2018 Feb 19];8(4):11. Available from: http://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1581
12. Lamb L, Shimizu HE. Assistência Farmacêutica no SUS na perspectiva dos gestores estaduais de saúde. Rev Tempus - Actas Saúde Coletiva. 2014;8(4).
13. Karnikowski MGDO, Galato D, Meiners MMMDA, Silva EV da, Gerlack LF, Bós ÂJG, et al. Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil. Rev Saude Publica [Internet]. 2015 [cited 2018 Feb 19];51(Supl 2:9s):1s. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v51s2/pt_0034-8910-rsp-S1518-51-s2-87872017051007065.pdf
14. Dal Pizzol T da S, Trevisol DJ, Heineck I, Flores LM, Camargo AL, Köenig Á, et al. Adesão a listas de medicamentos essenciais em municípios de três estados brasileiros. Cad Saude Publica [Internet]. 2010 Apr [cited 2018 Feb 19];26(4):827–36. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000400024&lng=pt&tlng=pt
15. Catanheide ID, Lisboa ES, Souza LEPF de. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Physis Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2016 Oct [cited 2018 Feb 19];26(4):1335–56. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312016000401335&lng=pt&tlng=pt
16. Luiza VL, Tavares NUL, Oliveira MA, Arrais PSD, Ramos LR, Pizzol T da SD, et al. Catastrophic expenditure on medicines in Brazil. Rev Saude Publica [Internet]. 2016 [cited 2018 Feb 19];50(suppl 2). Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102016000300302&lng=en&tlng=en
17. Oliveira MA, Luiza VL, Tavares NUL, Mengue SS, Arrais PSD, Farias MR, et al. Access to medicines for chronic diseases in Brazil: a multidimensional approach. Rev Saude Publica [Internet]. 2016 [cited 2018 Feb 19];50(suppl 2). Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102016000300303&lng=en&tlng=en
18. Petris AJ. Acesso a medicamentos para tratamento de fatores de risco cardiovascular. Universidade Estadual de Londrina; 2014.
19. Brasil; Ministério da Saúde. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde [Internet]. Brasília; 2010 [cited 2018 Feb 23]. 48 p. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_gestao_tecnologias_saude.pdf
20. Brasil. Lei no 12.401, de 28 de Abril de 2011 [Internet]. Diário Oficial da União 29 de abril de 2011 2011. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm
21. Brasil. Decreto no 7.508 de 28 de junho de 2011 [Internet]. Diário Oficial da União, 29 de junho de 2011. 2011. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
22. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Cien Saude Colet [Internet]. 2010 Aug [cited 2018 Feb 23];15(5):2297–305. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000500005&lng=pt&tlng=pt
23. Paraná; Secretaria de Estado da Saúde; Comissão Intergestores Bipartite Regional da 17a Regional de Saúde. Deliberação no 10, de 22 de novembro de 2016. 2016.
24. Paraná; Secretaria de Estado da Saúde; Comissão Intergestores Bipartite Regional da 17a Regional de Saúde. Deliberação no 11, de 22 de novembro de 2016. 2016.
25. Ministério da Saúde (Brasil). Protocolos e Diretrizes - CONITEC [Internet]. 2018 [cited 2018 Feb 23]. Available from: http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes
Publicado
2018-07-24
Como Citar
1.
Assan Remondi F. Uma proposta de renovação da seleção de medicamentos no SUS: a regionalização como estratégia e experiência para superação de desafios. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 24jul.2018 [citado 13nov.2024];1(1):83-0. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/46
Seção
Relatos de experiência