Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuais
Palavras-chave:
Decisões Judiciais, Sistema Único de Saúde, Brometo de tiotrópio
Resumo
O estudo objetivou caracterizar as ações de demanda judicial impetradas no estado do Paraná para obtenção do medicamento Brometo de Tiotrópio, destinado ao tratamento de pessoas diagnosticadas com a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Foram consideradas as ações do período de 2013 a 2016. As variáveis de interesse foram sexo, idade e ocupação dos pacientes, histórico de tabagismo, estágio da DPOC, tratamento e justificativa médica. Nas ações individuais (n=98) predominaram idosos de ambos os sexos (50%), tabagistas ou ex-tabagistas (54%), aposentados (63,3%), com a DPOC grave e muito grave (93,9%). A demanda se justificava pela necessidade de melhorar a resposta clínica (66,3%). O Brometo de Tiotrópio foi recentemente reavaliado e recomendado para incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em razão das novas evidências sobre a sua efetividade e segurança. A disponibilização deste medicamento pelo SUS traz a perspectiva de maior facilidade no acesso e benefícios terapêuticos para os usuários com DPOC.
Referências
1. Brasil. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 18055. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-publicacaooriginal-1-pl.html
2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de Outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 1998. Seção 2, p. 5508. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
3. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2020. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2020. 217p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf
4. Souza KAO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. 119 pp. 837-848. doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811904
5. Szpak R, Strapasson GC, Böger B, Rattmann YD, Gomes EC. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil. einstein (São Paulo). 2019;18:eGS4442. doi: https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2020GS4442
6. Szucs B, Szucs C, Petrekanits M, Varga JT. Molecular Characteristics and Treatment of Endothelial Dysfunction in Patients with COPD: A Review Article. Int J Mol Sci. 2019;20(18):4329. Published 2019 Sep 4. doi: https://dx.doi.org/10.3390%2Fijms20184329
7. Gold. Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease. A Guide for Health Care Professionals Global Initiative for Chronic Obstructive Disease. 2020. 125p. Disponível em: https://goldcopd.org/wp-content/uploads/2019/12/GOLD-2020-FINAL-ver1.2-03Dec19_WMV.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
8. D'ippolito PIMC, Gadelha CAG. O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o complexo econômico-industrial da saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 219-231, 2019. doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S418
9. Sousa CA de, César CLG, Barros MB de A, Carandina L, Goldbaum M, Pereira JCR. Doença pulmonar obstrutiva crônica e fatores associados em São Paulo, SP, 2008-2009. Rev Saúde Pública. 2011 Oct;45(5):887–96. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000051
10. Mitsiki E, Bania E, Varounis C, Gourgoulianis K, Alexopoulos E. Characteristics of prevalent and new COPD cases in Greece: the GOLDEN study. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2015;10(1):1371-1382. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S81468
11. José BPS, Corrêa RA, Malta DC, Passos VMA, França EB, Teixeira RA, et al. Mortalidade e incapacidade por doenças relacionadas à exposição ao tabaco no Brasil, 1990 a 2015. Rev bras epidemiol. 2017 May;20(suppl 1):75–89. doi: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050007
12. Huang YC, Yang MC. Associations between occupational inhalation risks and FeNO levels in airway obstruction patients: results from the National Health and Nutrition Examination Survey, 2007–2012. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2017;12:3085-3093. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S146168
13. Rabahi MF. Epidemiologia da DPOC: enfrentando desafios. Epidemiology of COPD: facing challenges [Internet]. 2013 [cited 2021 Oct 19]; Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/17374
14. Rodrigo GJ, Price D, Anzueto A, et al. LABA/LAMA combinations versus LAMA monotherapy or LABA/ICS in COPD: a systematic review and meta-analysis. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2017;12:907-922. Published 2017 Mar 17. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S130482
15. Worth H, Buhl R, Criée C-P, Kardos P, Lossi NS, Vogelmeier CF. GOLD 2017 treatment pathways in ‘real life’: An analysis of the DACCORD observational study. Respiratory Medicine. 2017 Oct;131:77–84. doi: https://doi.org/10.1016/j.rmed.2017.08.008
16. Horita N, Goto A, Shibata Y, Ota E, Nakashima K, Nagai K, et al. Long-acting muscarinic antagonist (Lama) plus long-acting beta-agonist (Laba) versus LABA plus inhaled corticosteroid (Ics) for stable chronic obstructive pulmonary disease (Copd). Cochrane Airways Group, editor. Cochrane Database of Systematic Reviews [Internet]. 2017 Feb 10; 2018(2). doi: http://doi.wiley.com/10.1002/14651858.CD012066.pub2
17. Li C, Zhou Y, Liu S, Zheng M, Zheng J, Peng H, et al. Tiotropium discontinuation in patients with early-stage COPD: a prospective observational cohort study. ERJ Open Res. 2019 Feb;5(1):00175–2018. doi: https://doi.org/10.1183/23120541.00175-2018
18. Alberto, M. F. Análise das Características da Judicialização da Saúde no Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara, Araraquara, São Paulo, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/90016
19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brometo de tiotrópio para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 68. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Incorporados/BrometoTiotropio-DPOC-final.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Broncodilatadores Antagonistas Muscarínicos de Longa Ação (LAMA) + Agonistas Beta2-Adrenérgicos de Longa Ação (LABA) para o tratamento de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 585. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/20201229_Relatorio_585_LAMA_LABA_DPOC.pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 66, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a Incorporação do brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol e recomenda a incorporação do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2020. Seção 1, página 815. Disponível em: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-66/
2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de Outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 1998. Seção 2, p. 5508. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
3. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2020. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2020. 217p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf
4. Souza KAO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. 119 pp. 837-848. doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811904
5. Szpak R, Strapasson GC, Böger B, Rattmann YD, Gomes EC. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil. einstein (São Paulo). 2019;18:eGS4442. doi: https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2020GS4442
6. Szucs B, Szucs C, Petrekanits M, Varga JT. Molecular Characteristics and Treatment of Endothelial Dysfunction in Patients with COPD: A Review Article. Int J Mol Sci. 2019;20(18):4329. Published 2019 Sep 4. doi: https://dx.doi.org/10.3390%2Fijms20184329
7. Gold. Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease. A Guide for Health Care Professionals Global Initiative for Chronic Obstructive Disease. 2020. 125p. Disponível em: https://goldcopd.org/wp-content/uploads/2019/12/GOLD-2020-FINAL-ver1.2-03Dec19_WMV.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
8. D'ippolito PIMC, Gadelha CAG. O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o complexo econômico-industrial da saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 219-231, 2019. doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S418
9. Sousa CA de, César CLG, Barros MB de A, Carandina L, Goldbaum M, Pereira JCR. Doença pulmonar obstrutiva crônica e fatores associados em São Paulo, SP, 2008-2009. Rev Saúde Pública. 2011 Oct;45(5):887–96. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000051
10. Mitsiki E, Bania E, Varounis C, Gourgoulianis K, Alexopoulos E. Characteristics of prevalent and new COPD cases in Greece: the GOLDEN study. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2015;10(1):1371-1382. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S81468
11. José BPS, Corrêa RA, Malta DC, Passos VMA, França EB, Teixeira RA, et al. Mortalidade e incapacidade por doenças relacionadas à exposição ao tabaco no Brasil, 1990 a 2015. Rev bras epidemiol. 2017 May;20(suppl 1):75–89. doi: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050007
12. Huang YC, Yang MC. Associations between occupational inhalation risks and FeNO levels in airway obstruction patients: results from the National Health and Nutrition Examination Survey, 2007–2012. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2017;12:3085-3093. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S146168
13. Rabahi MF. Epidemiologia da DPOC: enfrentando desafios. Epidemiology of COPD: facing challenges [Internet]. 2013 [cited 2021 Oct 19]; Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/17374
14. Rodrigo GJ, Price D, Anzueto A, et al. LABA/LAMA combinations versus LAMA monotherapy or LABA/ICS in COPD: a systematic review and meta-analysis. Int J Chron Obstruct Pulmon Dis. 2017;12:907-922. Published 2017 Mar 17. doi: https://doi.org/10.2147/COPD.S130482
15. Worth H, Buhl R, Criée C-P, Kardos P, Lossi NS, Vogelmeier CF. GOLD 2017 treatment pathways in ‘real life’: An analysis of the DACCORD observational study. Respiratory Medicine. 2017 Oct;131:77–84. doi: https://doi.org/10.1016/j.rmed.2017.08.008
16. Horita N, Goto A, Shibata Y, Ota E, Nakashima K, Nagai K, et al. Long-acting muscarinic antagonist (Lama) plus long-acting beta-agonist (Laba) versus LABA plus inhaled corticosteroid (Ics) for stable chronic obstructive pulmonary disease (Copd). Cochrane Airways Group, editor. Cochrane Database of Systematic Reviews [Internet]. 2017 Feb 10; 2018(2). doi: http://doi.wiley.com/10.1002/14651858.CD012066.pub2
17. Li C, Zhou Y, Liu S, Zheng M, Zheng J, Peng H, et al. Tiotropium discontinuation in patients with early-stage COPD: a prospective observational cohort study. ERJ Open Res. 2019 Feb;5(1):00175–2018. doi: https://doi.org/10.1183/23120541.00175-2018
18. Alberto, M. F. Análise das Características da Judicialização da Saúde no Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara, Araraquara, São Paulo, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/90016
19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brometo de tiotrópio para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 68. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Incorporados/BrometoTiotropio-DPOC-final.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Broncodilatadores Antagonistas Muscarínicos de Longa Ação (LAMA) + Agonistas Beta2-Adrenérgicos de Longa Ação (LABA) para o tratamento de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 585. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/20201229_Relatorio_585_LAMA_LABA_DPOC.pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 66, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a Incorporação do brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol e recomenda a incorporação do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2020. Seção 1, página 815. Disponível em: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-66/
Publicado
2021-11-29
Como Citar
1.
Szpak R, Boger B, Strapasson GC, Marca LM, Gomes EC, Rattmann YD. Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuais. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 29nov.2021 [citado 22nov.2024];4(3):105-14. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/541
Edição
Seção
Artigos originais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
B) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
C) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).
