Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba
Palavras-chave:
Violência, Adolescente, Saúde do Adolescente, Atenção Primária à Saúde
Resumo
Objetivando caracterizar os tipos de violência contra adolescentes notificadas no município de Colombo, Paraná, entre os anos de 2016 e 2020, foi realizada uma pesquisa transversal, quantitativa, epidemiológica e descritiva, utilizando dados secundários extraídos da base do Ministério da Saúde. Identificaram-se 1.948 notificações de violências perpetradas contra adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, que representaram 26,4% do total de registros de violência notificadas pelo município no período analisado. As maiores vítimas em todas as naturezas de violência foram as pessoas do sexo feminino (72,6%), com destaque para a ocorrência de violência sexual e autoprovocada. O principal local de ocorrência foi a residência da vítima. Os principais agressores foram o pai ou a mãe, respectivamente. Os resultados indicam a necessidade de compreender o contexto da violência perpetrada contra os adolescentes e a importância do fortalecimento de políticas e ações intersetoriais na prevenção desses casos.
Referências
1. Minayo MCS. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: Njainje K, Assis SG, Constantino P, Avanci JQ, editors. Impactos da violência na saúde [Internet]. 4a edição. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2020. [citado em 10 de fevereiro de 2022]. p. 19–42. doi: https://doi.org/10.7476/9786557080948.0003.
2. Krug EG, Dalhlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. [internet]. Geneva: World Health Organization; 2002. [cited 2022 january 10]. Available from: https://opas.org.br/relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude/
3. Ministério dos Direitos Humanos (Brasil), Secretaria nacional de proteção dos direitos da criança e adolescente. Violência contra crianças e adolescentes: análise de cenários e propostas de políticas públicas. [Documento eletrônico] Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. [citado em 12 de janeiro de 2022] p. 494. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas-2.pdf
4. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná), Caderno temático de violências e acidentes no Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde, 2014. [citado em 02 de fevereiro de 2022] p. 146. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Promocao-da-Cultura-de-Paz-e-Acoes-Intersetoriais
5. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná). Plano estadual de vigilância de violências e acidentes do estado do Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde, 2009. [citado em 02 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/planoviolencia.pdf
6. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no regulamento sanitário internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011 jan 26; Seção 1: 37. [Citado em 03 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2011&mes=Janeiro#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
7. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 1.271 de 06 de junho de 2014. Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 2014 jun 09; Seção 1: 67. [Citado em 10 de janeiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2014&mes=Junho#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
8. Ministério da Saúde (Brasil). Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de saúde [Internet]. Brasília: Tabnet; 2022. [citado em 03 de janeiro de 2022]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/
9. Ferraz LF, Wunsch DS. A violência contra crianças e adolescentes e a notificação compulsória, no âmbito da saúde, como mecanismo de proteção social. Bol da Saúde. 2016 jul-dez. [citado em 03 de janeiro de 2022]. 25(2): 63–75. Disponível em: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/3060/a-viol%C3%AAncia-contra-crian%C3%A7as-e-adolescentes-e-a-notifica%C3%A7%C3%A3o-compuls%C3%B3ria,-no-%C3%A2mbito-da-sa%C3%BAde,-como-mecanismo-de-prote%C3%A7%C3%A3o-social
10. Pinto IV, Barufaldi LA, Campos MO, Malta DC, Souto RMC, Freitas MG. et al. Tendências de situações de violência vivenciadas por adolescentes brasileiros: pesquisa nacional de saúde do escolar 2009, 2012 e 2015. Rev Bras Epidemiol. 2018. [citado em 06 de janeiro de 2022]. Vol 21(Suppl 1). doi: https://doi.org/10.1590/1980-549720180014.supl.1
11. Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
12. Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. (Brasil). Secetaria nacional dos direitos da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990. [Internet]. Brasília: 2019. [citado em 06 de fevererio de 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf
13. Dourado JVL, Arruda LP, Júnior ARF, Aguiar FAR. Adolescence: definitions, criteria and indicators. J Nurs UFPE line [Internet]. 2020 [cited 2022 february 06]. Vol 14 (0). doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.245827
14. Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev Paul Pediatr [Internet]. 2021 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 39:1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267
15. Souza JR, Vilela SDC, Costa ACB, Junior SIS. Política, segurança e saúde pública no Brasil: combatendo a violência. Rev Enferm UFPE line [Internet]. 2020 [citado em 06 de fevereiro de 2022]. Vol 14. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.244226
16. World Health Organization. Adolescent Health [Internet]. [cited 2022 fev 8]. Available from: https://www.who.int/health-topics/adolescent-health#tab=tab_1
17. Instituto paranaense de desenvolvimento econômico e social. Caderno estatístico município de Colombo [internet]. Colombo; 2021. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php
18. Souto RMCV, Barufaldi LA, Nico LS, Freitas MG. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, VIVA 2014. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 22 (9):2811–23. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13342017
19. Cezar PK, Arpini DM, Goetz ER. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 37 (2):1–16. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703001942015
20. Magalhães JRF, Gomes NP, Mota RS, Campos LM, Camargo CL, Andrade SR. Violencia intrafamiliar : Vivências e percepções de adolescentes. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 21 (no 1):1–10. doi: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170003
21. Marques ES, Moraes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saude Publica. [Internet] 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 36 (4):1–6. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420
22. Aguiar BF, Rozin L, Tonin L. Caracterização da violência contra a criança e o adolescente no estado do Paraná. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 43 (1):180–93. doi: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n1.a2936
23. Rodrigues RS, Lustosa PR. As táticas e estratégias de enfrentamento da violência entre jovens em Timon-MA. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2018 [Citado em 15 de fevereiro de 2022]. 38 (4):787–800. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703002852017
24. Netto MFV, Deslandes SF. As estratégias da saúde da família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Cien Saude Colet. [Internet]. 2016 [citado em 15 de fevereiro de 2022]. 21 (5):1–14. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.145420
25. Batista VC, Back IR, Monteschio LVC, Rickli HC, Grespan LR, et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Rev Enferm UFPE Line [Internet]. 2018 [citado em 19 de abril de 2022]; 12 (5): 1372–80. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i5a234546p1372-1380-2018
26. Acosta DF, Gomes VLOG, Oliveira DC, Gomes GC, Fonseca AD. Aspectos éticos e legais no cuidado de enfermagem às vítimas de violência doméstica. Texto Context - Enferm [Internet]. 2017 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 26 (3). doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072017006770015
27. Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge ML. Abuso físico de crianças e adolescentes : os profissionais de saúde percebem e denunciam? Cien Saude Colet. [Internet]. 2019 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 24 (7):1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.19482017
28. Rodrigues MF, Oliveira PP, Silva HC, Pinheiro JMC. Comportamento suicida: o perfil epidemiológico das lesões autoprovocadas no estado de goiás. Rev Científica da Esc Saúde Pública Goiás -"Cândido Santiago" [Internet]. 2020 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 6 (2):1–15. Disponível em: https://www.revista.esap.go.gov.br/index.php/resap/article/view/216/17
29. Patias ND, Silva DG, Dell’Aglio DD. Exposição de adolescentes à violência em diferentes contextos : relações com a saúde mental. Temas em Psicol [Internet]. 2016 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 24 (1):1–14. doi: http://dx.doi.org/10.9788/TP2016.1-14
30. Girianelli VR, Ferreira AP, Vianna MB, Teles N, Erthal RMC, Oliveira MHB. Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. Cad Saúde Coletiva [Internet]. 2018 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 26 (3):1–10. doi: https://doi.org/10.1590/1414-462X201800030075
2. Krug EG, Dalhlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. [internet]. Geneva: World Health Organization; 2002. [cited 2022 january 10]. Available from: https://opas.org.br/relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude/
3. Ministério dos Direitos Humanos (Brasil), Secretaria nacional de proteção dos direitos da criança e adolescente. Violência contra crianças e adolescentes: análise de cenários e propostas de políticas públicas. [Documento eletrônico] Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. [citado em 12 de janeiro de 2022] p. 494. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas-2.pdf
4. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná), Caderno temático de violências e acidentes no Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde, 2014. [citado em 02 de fevereiro de 2022] p. 146. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Promocao-da-Cultura-de-Paz-e-Acoes-Intersetoriais
5. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná). Plano estadual de vigilância de violências e acidentes do estado do Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde, 2009. [citado em 02 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/planoviolencia.pdf
6. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no regulamento sanitário internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011 jan 26; Seção 1: 37. [Citado em 03 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2011&mes=Janeiro#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
7. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 1.271 de 06 de junho de 2014. Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 2014 jun 09; Seção 1: 67. [Citado em 10 de janeiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2014&mes=Junho#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
8. Ministério da Saúde (Brasil). Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de saúde [Internet]. Brasília: Tabnet; 2022. [citado em 03 de janeiro de 2022]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/
9. Ferraz LF, Wunsch DS. A violência contra crianças e adolescentes e a notificação compulsória, no âmbito da saúde, como mecanismo de proteção social. Bol da Saúde. 2016 jul-dez. [citado em 03 de janeiro de 2022]. 25(2): 63–75. Disponível em: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/3060/a-viol%C3%AAncia-contra-crian%C3%A7as-e-adolescentes-e-a-notifica%C3%A7%C3%A3o-compuls%C3%B3ria,-no-%C3%A2mbito-da-sa%C3%BAde,-como-mecanismo-de-prote%C3%A7%C3%A3o-social
10. Pinto IV, Barufaldi LA, Campos MO, Malta DC, Souto RMC, Freitas MG. et al. Tendências de situações de violência vivenciadas por adolescentes brasileiros: pesquisa nacional de saúde do escolar 2009, 2012 e 2015. Rev Bras Epidemiol. 2018. [citado em 06 de janeiro de 2022]. Vol 21(Suppl 1). doi: https://doi.org/10.1590/1980-549720180014.supl.1
11. Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
12. Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. (Brasil). Secetaria nacional dos direitos da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990. [Internet]. Brasília: 2019. [citado em 06 de fevererio de 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf
13. Dourado JVL, Arruda LP, Júnior ARF, Aguiar FAR. Adolescence: definitions, criteria and indicators. J Nurs UFPE line [Internet]. 2020 [cited 2022 february 06]. Vol 14 (0). doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.245827
14. Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev Paul Pediatr [Internet]. 2021 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 39:1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267
15. Souza JR, Vilela SDC, Costa ACB, Junior SIS. Política, segurança e saúde pública no Brasil: combatendo a violência. Rev Enferm UFPE line [Internet]. 2020 [citado em 06 de fevereiro de 2022]. Vol 14. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.244226
16. World Health Organization. Adolescent Health [Internet]. [cited 2022 fev 8]. Available from: https://www.who.int/health-topics/adolescent-health#tab=tab_1
17. Instituto paranaense de desenvolvimento econômico e social. Caderno estatístico município de Colombo [internet]. Colombo; 2021. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php
18. Souto RMCV, Barufaldi LA, Nico LS, Freitas MG. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, VIVA 2014. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 22 (9):2811–23. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13342017
19. Cezar PK, Arpini DM, Goetz ER. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 37 (2):1–16. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703001942015
20. Magalhães JRF, Gomes NP, Mota RS, Campos LM, Camargo CL, Andrade SR. Violencia intrafamiliar : Vivências e percepções de adolescentes. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 21 (no 1):1–10. doi: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170003
21. Marques ES, Moraes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saude Publica. [Internet] 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 36 (4):1–6. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420
22. Aguiar BF, Rozin L, Tonin L. Caracterização da violência contra a criança e o adolescente no estado do Paraná. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 43 (1):180–93. doi: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n1.a2936
23. Rodrigues RS, Lustosa PR. As táticas e estratégias de enfrentamento da violência entre jovens em Timon-MA. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2018 [Citado em 15 de fevereiro de 2022]. 38 (4):787–800. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703002852017
24. Netto MFV, Deslandes SF. As estratégias da saúde da família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Cien Saude Colet. [Internet]. 2016 [citado em 15 de fevereiro de 2022]. 21 (5):1–14. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.145420
25. Batista VC, Back IR, Monteschio LVC, Rickli HC, Grespan LR, et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Rev Enferm UFPE Line [Internet]. 2018 [citado em 19 de abril de 2022]; 12 (5): 1372–80. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i5a234546p1372-1380-2018
26. Acosta DF, Gomes VLOG, Oliveira DC, Gomes GC, Fonseca AD. Aspectos éticos e legais no cuidado de enfermagem às vítimas de violência doméstica. Texto Context - Enferm [Internet]. 2017 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 26 (3). doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072017006770015
27. Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge ML. Abuso físico de crianças e adolescentes : os profissionais de saúde percebem e denunciam? Cien Saude Colet. [Internet]. 2019 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 24 (7):1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.19482017
28. Rodrigues MF, Oliveira PP, Silva HC, Pinheiro JMC. Comportamento suicida: o perfil epidemiológico das lesões autoprovocadas no estado de goiás. Rev Científica da Esc Saúde Pública Goiás -"Cândido Santiago" [Internet]. 2020 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 6 (2):1–15. Disponível em: https://www.revista.esap.go.gov.br/index.php/resap/article/view/216/17
29. Patias ND, Silva DG, Dell’Aglio DD. Exposição de adolescentes à violência em diferentes contextos : relações com a saúde mental. Temas em Psicol [Internet]. 2016 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 24 (1):1–14. doi: http://dx.doi.org/10.9788/TP2016.1-14
30. Girianelli VR, Ferreira AP, Vianna MB, Teles N, Erthal RMC, Oliveira MHB. Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. Cad Saúde Coletiva [Internet]. 2018 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 26 (3):1–10. doi: https://doi.org/10.1590/1414-462X201800030075
Publicado
2022-08-29
Como Citar
1.
Silva DPP, Macedo LC, Lourenço RG. Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 29ago.2022 [citado 17nov.2024];5(3):1-5. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/667
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