Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba

Palavras-chave: Violência, Adolescente, Saúde do Adolescente, Atenção Primária à Saúde

Resumo

Objetivando caracterizar os tipos de violência contra adolescentes notificadas no município de Colombo, Paraná, entre os anos de 2016 e 2020, foi realizada uma pesquisa transversal, quantitativa, epidemiológica e descritiva, utilizando dados secundários extraídos da base do Ministério da Saúde. Identificaram-se 1.948 notificações de violências perpetradas contra adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, que representaram 26,4% do total de registros de violência notificadas pelo município no período analisado. As maiores vítimas em todas as naturezas de violência foram as pessoas do sexo feminino (72,6%), com destaque para a ocorrência de violência sexual e autoprovocada. O principal local de ocorrência foi a residência da vítima. Os principais agressores foram o pai ou a mãe, respectivamente. Os resultados indicam a necessidade de compreender o contexto da violência perpetrada contra os adolescentes e a importância do fortalecimento de políticas e ações intersetoriais na prevenção desses casos.

Biografia do Autor

Daiane Paulo Paltanin Silva, Universidade Federal do paraná

Enfermeira. Discente do Mestrado Profissional de Enfermagem no Programa de Pós-graduação em Práticas do Cuidado em Saúde . Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil .

Laura Christina Macedo, Universidade Federal do Paraná.

Enfermeira. Doutora em Ciências. Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Rafaela Gessner Lourenço, Universidade Federal do Paraná

Enfermeira. Doutora em Ciências. Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Referências

1. Minayo MCS. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: Njainje K, Assis SG, Constantino P, Avanci JQ, editors. Impactos da violência na saúde [Internet]. 4a edição. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2020. [citado em 10 de fevereiro de 2022]. p. 19–42. doi: https://doi.org/10.7476/9786557080948.0003.
2. Krug EG, Dalhlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. [internet]. Geneva: World Health Organization; 2002. [cited 2022 january 10]. Available from: https://opas.org.br/relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude/
3. Ministério dos Direitos Humanos (Brasil), Secretaria nacional de proteção dos direitos da criança e adolescente. Violência contra crianças e adolescentes: análise de cenários e propostas de políticas públicas. [Documento eletrônico] Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. [citado em 12 de janeiro de 2022] p. 494. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas-2.pdf
4. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná), Caderno temático de violências e acidentes no Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde, 2014. [citado em 02 de fevereiro de 2022] p. 146. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Promocao-da-Cultura-de-Paz-e-Acoes-Intersetoriais
5. Secretaria do Estado da Saúde (Paraná). Plano estadual de vigilância de violências e acidentes do estado do Paraná. [Internet]. Curitiba: Secretaria do Estado da Saúde, 2009. [citado em 02 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/planoviolencia.pdf
6. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no regulamento sanitário internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011 jan 26; Seção 1: 37. [Citado em 03 de fevereiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2011&mes=Janeiro#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
7. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no 1.271 de 06 de junho de 2014. Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 2014 jun 09; Seção 1: 67. [Citado em 10 de janeiro de 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/base-de-dados?ano=2014&mes=Junho#p_p_id_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Gd5DGyx5KQLn_
8. Ministério da Saúde (Brasil). Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de saúde [Internet]. Brasília: Tabnet; 2022. [citado em 03 de janeiro de 2022]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/
9. Ferraz LF, Wunsch DS. A violência contra crianças e adolescentes e a notificação compulsória, no âmbito da saúde, como mecanismo de proteção social. Bol da Saúde. 2016 jul-dez. [citado em 03 de janeiro de 2022]. 25(2): 63–75. Disponível em: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/3060/a-viol%C3%AAncia-contra-crian%C3%A7as-e-adolescentes-e-a-notifica%C3%A7%C3%A3o-compuls%C3%B3ria,-no-%C3%A2mbito-da-sa%C3%BAde,-como-mecanismo-de-prote%C3%A7%C3%A3o-social
10. Pinto IV, Barufaldi LA, Campos MO, Malta DC, Souto RMC, Freitas MG. et al. Tendências de situações de violência vivenciadas por adolescentes brasileiros: pesquisa nacional de saúde do escolar 2009, 2012 e 2015. Rev Bras Epidemiol. 2018. [citado em 06 de janeiro de 2022]. Vol 21(Suppl 1). doi: https://doi.org/10.1590/1980-549720180014.supl.1
11. Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
12. Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. (Brasil). Secetaria nacional dos direitos da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990. [Internet]. Brasília: 2019. [citado em 06 de fevererio de 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf
13. Dourado JVL, Arruda LP, Júnior ARF, Aguiar FAR. Adolescence: definitions, criteria and indicators. J Nurs UFPE line [Internet]. 2020 [cited 2022 february 06]. Vol 14 (0). doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.245827
14. Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev Paul Pediatr [Internet]. 2021 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 39:1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267
15. Souza JR, Vilela SDC, Costa ACB, Junior SIS. Política, segurança e saúde pública no Brasil: combatendo a violência. Rev Enferm UFPE line [Internet]. 2020 [citado em 06 de fevereiro de 2022]. Vol 14. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.244226
16. World Health Organization. Adolescent Health [Internet]. [cited 2022 fev 8]. Available from: https://www.who.int/health-topics/adolescent-health#tab=tab_1
17. Instituto paranaense de desenvolvimento econômico e social. Caderno estatístico município de Colombo [internet]. Colombo; 2021. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php
18. Souto RMCV, Barufaldi LA, Nico LS, Freitas MG. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, VIVA 2014. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 22 (9):2811–23. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13342017
19. Cezar PK, Arpini DM, Goetz ER. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2017. [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 37 (2):1–16. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703001942015
20. Magalhães JRF, Gomes NP, Mota RS, Campos LM, Camargo CL, Andrade SR. Violencia intrafamiliar : Vivências e percepções de adolescentes. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [citado em 12 de fevereiro de 2022]. 21 (no 1):1–10. doi: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170003
21. Marques ES, Moraes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saude Publica. [Internet] 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 36 (4):1–6. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420
22. Aguiar BF, Rozin L, Tonin L. Caracterização da violência contra a criança e o adolescente no estado do Paraná. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 43 (1):180–93. doi: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n1.a2936

23. Rodrigues RS, Lustosa PR. As táticas e estratégias de enfrentamento da violência entre jovens em Timon-MA. Psicol Ciência e Profissão [Internet]. 2018 [Citado em 15 de fevereiro de 2022]. 38 (4):787–800. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703002852017

24. Netto MFV, Deslandes SF. As estratégias da saúde da família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Cien Saude Colet. [Internet]. 2016 [citado em 15 de fevereiro de 2022]. 21 (5):1–14. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.145420
25. Batista VC, Back IR, Monteschio LVC, Rickli HC, Grespan LR, et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Rev Enferm UFPE Line [Internet]. 2018 [citado em 19 de abril de 2022]; 12 (5): 1372–80. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i5a234546p1372-1380-2018
26. Acosta DF, Gomes VLOG, Oliveira DC, Gomes GC, Fonseca AD. Aspectos éticos e legais no cuidado de enfermagem às vítimas de violência doméstica. Texto Context - Enferm [Internet]. 2017 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 26 (3). doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072017006770015
27. Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge ML. Abuso físico de crianças e adolescentes : os profissionais de saúde percebem e denunciam? Cien Saude Colet. [Internet]. 2019 [citado em 16 de fevereiro de 2022]. 24 (7):1–8. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.19482017
28. Rodrigues MF, Oliveira PP, Silva HC, Pinheiro JMC. Comportamento suicida: o perfil epidemiológico das lesões autoprovocadas no estado de goiás. Rev Científica da Esc Saúde Pública Goiás -"Cândido Santiago" [Internet]. 2020 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 6 (2):1–15. Disponível em: https://www.revista.esap.go.gov.br/index.php/resap/article/view/216/17
29. Patias ND, Silva DG, Dell’Aglio DD. Exposição de adolescentes à violência em diferentes contextos : relações com a saúde mental. Temas em Psicol [Internet]. 2016 [citado em 18 de fevereiro de 2022]. 24 (1):1–14. doi: http://dx.doi.org/10.9788/TP2016.1-14
30. Girianelli VR, Ferreira AP, Vianna MB, Teles N, Erthal RMC, Oliveira MHB. Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. Cad Saúde Coletiva [Internet]. 2018 [citado em 10 de fevereiro de 2022]. 26 (3):1–10. doi: https://doi.org/10.1590/1414-462X201800030075
Publicado
2022-08-29
Como Citar
1.
Silva DPP, Macedo LC, Lourenço RG. Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 29ago.2022 [citado 21dez.2024];5(3):1-5. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/667
Seção
Artigos originais