Análise das internações psiquiátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde no Paraná, 2008 a 2021
Palavras-chave:
Saúde Mental, Hospitalização, Sistema Único de Saúde, Sistemas de Informações em Saúde
Resumo
O estado do Paraná apresentou mudanças no âmbito da assistência à saúde mental nos últimos anos, e investigar o impacto dessas modificações, em especial no segmento hospitalar da rede, torna-se pertinente. Este estudo objetivou analisar o cenário das internações psiquiátricas realizadas no Paraná pelo Sistema Único de Saúde no período de 2008 a 2021. Trata-se de estudo retrospectivo, observacional, de análise de série temporal, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Observou-se um total de 341.852 internações. O principal diagnóstico associado às internações foi esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes (26,2%), o qual também apresentou a maior média de permanência (45,6 dias) e maior valor médio por internação (R$ 2.189,33). As internações foram observadas majoritariamente em homens (68,4%), e concentraram-se na macrorregional leste (48,6%). Salienta-se a necessidade de fortalecimento do modelo de atenção biopsicossocial e de serviços de cuidado extra-hospitalares.
Referências
1. Ministério da Saúde (Brasil). Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
2. Tenório F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. Hist. Ciênc. Saúde-Manguinhos [Internet]. 2002 jan.-abr. [citado em: 2023 fev. 10]; 9(1):25-59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000100003
3. Presidência da República (Brasil). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [Internet]. Diário Oficial da União. 2001 abr. 06 [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
4. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez. 23 [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
5. Paraná. Lei nº 11.189, de 09 de novembro de 1995. Dispõe sobre condições para internações em hospitais psiquiátricos e estabelecimentos similares, de cidadãos com transtornos mentais. [Internet]. Diário Oficial da União. 1995 nov. 09 [citado em 2023 fev. 12]. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=4261&indice=1&totalRegistros=1&dt=12.3.2020.14.23.55.322
6. Wadi YM. Uma história da loucura no tempo presente: os caminhos da assistência e da reforma psiquiátrica no Estado do Paraná. Revista Tempo e Argumento [Internet]. 2009 jan.-jun. [citado em 2023 jan. 17];1(1):68-98. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=338130370005
7. Zurita RCM. Assistência psiquiátrica no estado do Paraná: análise das internações hospitalares no período de 2000 a 2013. [tese] [Internet]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá; 2015. [citado em: 2023 jul. 26]. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/1983/1/000222640.pdf
8. Lima ALP, Santos L dos, Nery FS. Tendência temporal das internações psiquiátricas em Sergipe, entre 2008 a 2017. Cad. Grad. Ciênc. Biol. Saúde Unit [Internet]. 2019 out. [citado em 2023 fev. 06];5(3):179-92. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/6633
9. Dias BM, Badagnan HF, Marchetti SP, Zanetti ACB. Gastos com internações psiquiátricas no estado de São Paulo: estudo ecológico descritivo, 2014 e 2019. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2021 maio [citado em 2023 jan. 25];30(2):1-10. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000200024
10.Melo FCP, Oliveira ASS de, Oliveira AKS de, Júnior EB de M, Campelo LL de CR, Ibiapina AR de S, et al. Análise das internações psiquiátricas pelo SUS no Piauí, Brasil, de 2008 a 2020. Cogitare Enferm. [Internet]. 2022 set. [citado em 2023 jan. 18];27(0):1-13. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v27i0.81576
11.Lara APM, Volpe FM. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2019 fev. [citado em 2023 jan. 25];24(2):659-68. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.14652017
12.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Saúde Mental [Internet]. Curitiba: SESA; [data desconhecida] [citado em 2023 jan. 29]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Saude-Mental
13.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Linha Guia de Atenção à Saúde Mental [internet]. Curitiba: SESA; 2014. [citado em 2023 jan. 30]. Disponível em: http://www.conims.com.br/arquivo_usu/documentos/alterados/sgsites-huner-20180205-103120.pdf
14.Pereira AR, Joazeiro G. Percepção da internação em hospital psiquiátrico por pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. O Mundo da Saúde [Internet]. 2015 out. [citado 2023 fev. 07];39(4):476-83. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/0104-7809.20153904476483
15.Peixoto ALA, Magalhães IM, Oliveira JEB, Filho ERB. Paciente de internação prolongada em hospital psiquiátrico: condições clínicas ou sociais? Rev enferm UFPE on line [Internet]. 2016 dez. 15 [citado em 2023 jul. 27];10(6):4885-93. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/11269/12904
16.Cardoso L, Galera SAF. O cuidado em saúde mental na atualidade. Rev. Esc. Enferm. USP [Internet]. 2011 jun. [citado em 2023 jan. 27];45(3):687–91. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000300020
17.Rocha HA, Reis IA, Santos MAC, Melo APS, Cherchiglia ML. Internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil ocorridas entre 2000 e 2014. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2021 abr. [citado em 2023 jan. 25];55(14):1-11. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055002155
18.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Resolução SESA nº 715/2013. Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”, na Rede de Atenção à Saúde Mental [Internet]. Diário Oficial nº 9104. 2013 dez. 09 [citado em 2023 jan. 31]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/resolucao7152013.pdf
19.Ministério da Saúde (Brasil). Centro de Atenção Psicossocial - CAPS [Internet]. Brasília: MS; [data desconhecida] [citado em 2023 fev. 03]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps#:~:text=Caps%20AD%20IV%3A%20Atendimento%20a,a%20essa%20parcela%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o.
20.Macedo EV, Camargos MCS. Evolução da cobertura de CAPS e das internações por transtornos mentais e comportamentais em Minas Gerais. Saúde (Sta. Maria) [Internet]. 2022 dez. [citado em 2023 mar. 12];48(1):1-9. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/67207
21.Rodrigues LAM. Perfil e custos de hospitalização de pacientes com esquizofrenia no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais [dissertação] [Internet]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2015. [citado em 2023 mar. 12]. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B32HVW
22.Ferreira AAA, Sena GS, Galvão MVM, Felix RHM, Mendonça RM, Guerra GCB, et al. Tendência temporal da esquizofrenia: um estudo realizado no âmbito hospitalar. J. bras. psiquiatr. [Internet]. 2008 jan. [citado em 2023 fev. 03];56(3):157-61. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0047-20852007000300001
23.Santos RS, Sena EP, Aguiar WM. Perfil de internações psiquiátricas em unidade hospitalar de Salvador, Bahia. Rev. Ciênc. Méd. Biol. [Internet]. 2017 dez. 19 [citado em 2023 fev. 06];16(3):374-9. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cmbio.v16i3.24385
24.Mari JJ, Leitão RJ. A epidemiologia da esquizofrenia. Rev. Bras. Psiquiatr. [Internet]. 2000 maio [citado em 2023 fev. 06];22(1):15-7. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-44462000000500006
25.Wadi YM, Olinto BA, Casagrande ADB. Filantropia, privatização e reforma: cenários da assistência psiquiátrica no estado do Paraná. Hist. Ciênc. Saúde-Manguinhos [Internet]. 2015 out.-dez. [citado em 2023 fev. 19];22(4):1353-1371.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015000400009
26.Barbosa MN. Possibilidades e limitações de uso das bases de dados do DATASUS no controle externo de políticas públicas de saúde no Brasil. [Trabalho de Conclusão de Curso] [Internet]. Brasília: Instituto Serzedelo Corrêa, TCU; 2019. [citado em 2023 fev. 27]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/possibilidades-e-limitacoes-de-uso-das-bases-de-dados-do-datasus-no-controle-externo-de-politicas-publicas-de-saude-no-brasil.htm
2. Tenório F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. Hist. Ciênc. Saúde-Manguinhos [Internet]. 2002 jan.-abr. [citado em: 2023 fev. 10]; 9(1):25-59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000100003
3. Presidência da República (Brasil). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [Internet]. Diário Oficial da União. 2001 abr. 06 [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
4. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez. 23 [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
5. Paraná. Lei nº 11.189, de 09 de novembro de 1995. Dispõe sobre condições para internações em hospitais psiquiátricos e estabelecimentos similares, de cidadãos com transtornos mentais. [Internet]. Diário Oficial da União. 1995 nov. 09 [citado em 2023 fev. 12]. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=4261&indice=1&totalRegistros=1&dt=12.3.2020.14.23.55.322
6. Wadi YM. Uma história da loucura no tempo presente: os caminhos da assistência e da reforma psiquiátrica no Estado do Paraná. Revista Tempo e Argumento [Internet]. 2009 jan.-jun. [citado em 2023 jan. 17];1(1):68-98. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=338130370005
7. Zurita RCM. Assistência psiquiátrica no estado do Paraná: análise das internações hospitalares no período de 2000 a 2013. [tese] [Internet]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá; 2015. [citado em: 2023 jul. 26]. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/1983/1/000222640.pdf
8. Lima ALP, Santos L dos, Nery FS. Tendência temporal das internações psiquiátricas em Sergipe, entre 2008 a 2017. Cad. Grad. Ciênc. Biol. Saúde Unit [Internet]. 2019 out. [citado em 2023 fev. 06];5(3):179-92. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/6633
9. Dias BM, Badagnan HF, Marchetti SP, Zanetti ACB. Gastos com internações psiquiátricas no estado de São Paulo: estudo ecológico descritivo, 2014 e 2019. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2021 maio [citado em 2023 jan. 25];30(2):1-10. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000200024
10.Melo FCP, Oliveira ASS de, Oliveira AKS de, Júnior EB de M, Campelo LL de CR, Ibiapina AR de S, et al. Análise das internações psiquiátricas pelo SUS no Piauí, Brasil, de 2008 a 2020. Cogitare Enferm. [Internet]. 2022 set. [citado em 2023 jan. 18];27(0):1-13. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v27i0.81576
11.Lara APM, Volpe FM. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2019 fev. [citado em 2023 jan. 25];24(2):659-68. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.14652017
12.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Saúde Mental [Internet]. Curitiba: SESA; [data desconhecida] [citado em 2023 jan. 29]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Saude-Mental
13.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Linha Guia de Atenção à Saúde Mental [internet]. Curitiba: SESA; 2014. [citado em 2023 jan. 30]. Disponível em: http://www.conims.com.br/arquivo_usu/documentos/alterados/sgsites-huner-20180205-103120.pdf
14.Pereira AR, Joazeiro G. Percepção da internação em hospital psiquiátrico por pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. O Mundo da Saúde [Internet]. 2015 out. [citado 2023 fev. 07];39(4):476-83. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15343/0104-7809.20153904476483
15.Peixoto ALA, Magalhães IM, Oliveira JEB, Filho ERB. Paciente de internação prolongada em hospital psiquiátrico: condições clínicas ou sociais? Rev enferm UFPE on line [Internet]. 2016 dez. 15 [citado em 2023 jul. 27];10(6):4885-93. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/11269/12904
16.Cardoso L, Galera SAF. O cuidado em saúde mental na atualidade. Rev. Esc. Enferm. USP [Internet]. 2011 jun. [citado em 2023 jan. 27];45(3):687–91. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000300020
17.Rocha HA, Reis IA, Santos MAC, Melo APS, Cherchiglia ML. Internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil ocorridas entre 2000 e 2014. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2021 abr. [citado em 2023 jan. 25];55(14):1-11. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055002155
18.Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA). Resolução SESA nº 715/2013. Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”, na Rede de Atenção à Saúde Mental [Internet]. Diário Oficial nº 9104. 2013 dez. 09 [citado em 2023 jan. 31]. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/resolucao7152013.pdf
19.Ministério da Saúde (Brasil). Centro de Atenção Psicossocial - CAPS [Internet]. Brasília: MS; [data desconhecida] [citado em 2023 fev. 03]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps#:~:text=Caps%20AD%20IV%3A%20Atendimento%20a,a%20essa%20parcela%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o.
20.Macedo EV, Camargos MCS. Evolução da cobertura de CAPS e das internações por transtornos mentais e comportamentais em Minas Gerais. Saúde (Sta. Maria) [Internet]. 2022 dez. [citado em 2023 mar. 12];48(1):1-9. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/67207
21.Rodrigues LAM. Perfil e custos de hospitalização de pacientes com esquizofrenia no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais [dissertação] [Internet]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2015. [citado em 2023 mar. 12]. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B32HVW
22.Ferreira AAA, Sena GS, Galvão MVM, Felix RHM, Mendonça RM, Guerra GCB, et al. Tendência temporal da esquizofrenia: um estudo realizado no âmbito hospitalar. J. bras. psiquiatr. [Internet]. 2008 jan. [citado em 2023 fev. 03];56(3):157-61. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0047-20852007000300001
23.Santos RS, Sena EP, Aguiar WM. Perfil de internações psiquiátricas em unidade hospitalar de Salvador, Bahia. Rev. Ciênc. Méd. Biol. [Internet]. 2017 dez. 19 [citado em 2023 fev. 06];16(3):374-9. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cmbio.v16i3.24385
24.Mari JJ, Leitão RJ. A epidemiologia da esquizofrenia. Rev. Bras. Psiquiatr. [Internet]. 2000 maio [citado em 2023 fev. 06];22(1):15-7. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-44462000000500006
25.Wadi YM, Olinto BA, Casagrande ADB. Filantropia, privatização e reforma: cenários da assistência psiquiátrica no estado do Paraná. Hist. Ciênc. Saúde-Manguinhos [Internet]. 2015 out.-dez. [citado em 2023 fev. 19];22(4):1353-1371.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015000400009
26.Barbosa MN. Possibilidades e limitações de uso das bases de dados do DATASUS no controle externo de políticas públicas de saúde no Brasil. [Trabalho de Conclusão de Curso] [Internet]. Brasília: Instituto Serzedelo Corrêa, TCU; 2019. [citado em 2023 fev. 27]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/possibilidades-e-limitacoes-de-uso-das-bases-de-dados-do-datasus-no-controle-externo-de-politicas-publicas-de-saude-no-brasil.htm
Publicado
2023-10-26
Como Citar
1.
Jarek M, Costa ACU. Análise das internações psiquiátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde no Paraná, 2008 a 2021. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 26out.2023 [citado 24dez.2024];6(4):1-7. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/838
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