Notificações de Violência: análise da situação de saúde de uma cidade litorânea do Paraná
Palavras-chave:
Violência, Políticas Públicas, Promoção da Saúde, Saúde Pública
Resumo
A violência é um problema de saúde pública e um agravo de notificação compulsória. Este artigo teve como objetivo analisar as notificações de violência em um município do Paraná. Trata-se de uma pesquisa retrospectiva descritiva, com série temporal entre os anos de 2016 e 2020. Utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, e os dados epidemiológicos foram coletados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os resultados demonstraram que a principal fonte notificadora é a urgência e emergência. O diagnóstico da situação de saúde no município apresentou-se crítico, pois, ao analisar os dados epidemiológicos, constatou-se que o território tem uma incidência de casos de violência acima da média nacional e estadual. Assim, o fortalecimento do combate às violências deve ser incluído na agenda de saúde local. Sugere-se a implantação do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde no território, para ações conjuntas que vão além do setor de saúde.
Referências
1. Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006.
2. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022.
3. Ministério da Saúde. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Secretaria de Vigilância em Saúde. Disponível:. Acessado em 03 de julho de 2023.
4. OMS. Organização Mundial da Saúde. Nações Unidas Brasil “OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência 10 março 2021” Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia.
5. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 84 p. : il.
6. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. ISBN: 978-85-7967- 075-6.
7. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. VIVA: Vigilância de Violência e Acidentes, 2009, 2010 e 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
8. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Superintendência de Vigilância em Saúde. Caderno temático de vigilância de violências e acidentes no Paraná. – Curitiba: SESA/SVS, 2014. 146 p.
9. Paraná. Governador do estado do Paraná. Decreto 11042 - 14 de Maio de 2014. Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz e dá outras providências. Curitiba, 2014.
10. Conferência internacional sobre promoção da saúde. 1986, Ottawa. Carta de Otawa. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
11. Gil AC. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6ª Edição. Editora Atlas. São Paulo 2008.
12. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cidades e Estados. Cadernos municipais. Matinho PR, 2021.
13. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 92 p.
14. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro Portaria nº 204, de 17 de Fevereiro de 2016. Brasília, 2016.
15. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 10 de 3 de Janeiro de 2017. Brasília, 2017.
16. Ministério da Saúde. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências. Orientação para Gestores e Profissionais de Saúde. Brasília – DF 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_vi olencias.pdf.
17. Marques ES, Moraes CL de, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020;36(4):e00074420. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.
18. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2012.110 p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
19. Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell'Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2013May;18(5):1263–72. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011.
20. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 2.254, de 5 de Agosto de 2010. Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define as competências para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, os critérios para a qualificação das unidades hospitalares de referência nacional e define também o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Brasília, 2010.
21. Peres, EF. Notificação de violências na urgência e emergência: vigilância em saúde para a extensão do cuidado. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Paraná. UFPR, Curitiba, 2015.
22. Leite FMC, Pinto IBA, Luis MA, Iltchenco Filho JH, Laignier MR, Lopes-Júnior LC. (2022). Violência recorrente contra adolescentes: uma análise das notificações. Revista Latino-americana De Enfermagem, 30(spe), e3682. https://doi.org/10.1590/1518-8345.6277.3682.
23. Freitas, RJ, Sousa, VB, Costa, TD, Feitosa, RM, Monteiro, AR, & Moura, NA (2018). Atuação dos enfermeiros na identificação e notificação dos casos de violência contra a mulher. HU Revista.
24. Monken M, Peiter P, Barcellos C, Rojas LI, Navarro MBMA, Gondim GMM, et al. O território na saúde construindo referências para análise em saúde e ambiente. In: Barcellos, Christovam, [org] Território, ambiente e saúde / organizado por Ary Carvalho de Miranda, Christovam Barcellos, Josino Costa Moreira et al. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
25. Silva DPP, Macedo LC, Lourenço RG. Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba. Revista de Saúde Pública do Paraná. 2022 Aug 29;5(3):1–15.
26. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
27. Buss, P, Hartz, Z, Pinto, LF., Rocha, CMF. Promoção da saúde e qualidade de vida: Uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Cien Saude Coletiva. Rio de Janeiro 2020.
28. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 40 p. : il. ISBN 978-85-334-2670-2.
29. Gonçalves ECP, Kligerman DC, Cohen SC, Kleinubing NV. Programa Saúde na Escola: projeto de intervenção contra a dengue em Matinhos-PR. Saúde em Debate [Internet]. 2023 Feb 10;46:190–200. Available from: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/kLzxBdYJHRQCcSvcZqD6FLj/?lang=pt.
30. Anunciação LL, Carvalho RC, Santos JEF, Morais AC, Almeida VRS, Souza SL Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola Saúde Debate| Rio de Janeiro, V. 46, n. especial 3, p. 201-212, NOV 2022.
2. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022.
3. Ministério da Saúde. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Secretaria de Vigilância em Saúde. Disponível:
4. OMS. Organização Mundial da Saúde. Nações Unidas Brasil “OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência 10 março 2021” Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia.
5. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 84 p. : il.
6. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. ISBN: 978-85-7967- 075-6.
7. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. VIVA: Vigilância de Violência e Acidentes, 2009, 2010 e 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
8. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Superintendência de Vigilância em Saúde. Caderno temático de vigilância de violências e acidentes no Paraná. – Curitiba: SESA/SVS, 2014. 146 p.
9. Paraná. Governador do estado do Paraná. Decreto 11042 - 14 de Maio de 2014. Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz e dá outras providências. Curitiba, 2014.
10. Conferência internacional sobre promoção da saúde. 1986, Ottawa. Carta de Otawa. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
11. Gil AC. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6ª Edição. Editora Atlas. São Paulo 2008.
12. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cidades e Estados. Cadernos municipais. Matinho PR, 2021.
13. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 92 p.
14. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro Portaria nº 204, de 17 de Fevereiro de 2016. Brasília, 2016.
15. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 10 de 3 de Janeiro de 2017. Brasília, 2017.
16. Ministério da Saúde. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências. Orientação para Gestores e Profissionais de Saúde. Brasília – DF 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_vi olencias.pdf.
17. Marques ES, Moraes CL de, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020;36(4):e00074420. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.
18. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2012.110 p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
19. Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell'Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2013May;18(5):1263–72. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011.
20. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 2.254, de 5 de Agosto de 2010. Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define as competências para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, os critérios para a qualificação das unidades hospitalares de referência nacional e define também o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Brasília, 2010.
21. Peres, EF. Notificação de violências na urgência e emergência: vigilância em saúde para a extensão do cuidado. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Paraná. UFPR, Curitiba, 2015.
22. Leite FMC, Pinto IBA, Luis MA, Iltchenco Filho JH, Laignier MR, Lopes-Júnior LC. (2022). Violência recorrente contra adolescentes: uma análise das notificações. Revista Latino-americana De Enfermagem, 30(spe), e3682. https://doi.org/10.1590/1518-8345.6277.3682.
23. Freitas, RJ, Sousa, VB, Costa, TD, Feitosa, RM, Monteiro, AR, & Moura, NA (2018). Atuação dos enfermeiros na identificação e notificação dos casos de violência contra a mulher. HU Revista.
24. Monken M, Peiter P, Barcellos C, Rojas LI, Navarro MBMA, Gondim GMM, et al. O território na saúde construindo referências para análise em saúde e ambiente. In: Barcellos, Christovam, [org] Território, ambiente e saúde / organizado por Ary Carvalho de Miranda, Christovam Barcellos, Josino Costa Moreira et al. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
25. Silva DPP, Macedo LC, Lourenço RG. Caracterização das notificações de violência contra adolescentes em município da região metropolitana de Curitiba. Revista de Saúde Pública do Paraná. 2022 Aug 29;5(3):1–15.
26. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
27. Buss, P, Hartz, Z, Pinto, LF., Rocha, CMF. Promoção da saúde e qualidade de vida: Uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Cien Saude Coletiva. Rio de Janeiro 2020.
28. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 40 p. : il. ISBN 978-85-334-2670-2.
29. Gonçalves ECP, Kligerman DC, Cohen SC, Kleinubing NV. Programa Saúde na Escola: projeto de intervenção contra a dengue em Matinhos-PR. Saúde em Debate [Internet]. 2023 Feb 10;46:190–200. Available from: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/kLzxBdYJHRQCcSvcZqD6FLj/?lang=pt.
30. Anunciação LL, Carvalho RC, Santos JEF, Morais AC, Almeida VRS, Souza SL Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola Saúde Debate| Rio de Janeiro, V. 46, n. especial 3, p. 201-212, NOV 2022.
Publicado
2024-02-20
Como Citar
1.
Gonçalves ECP, Kaiser AM, Kligerman DC, Cohen SC, Loss MC. Notificações de Violência: análise da situação de saúde de uma cidade litorânea do Paraná. Revista de Saúde Pública do Paraná [Internet]. 20fev.2024 [citado 16nov.2024];7(1):1-8. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/871
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